Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o instante da chamada dos jurados.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste os juÃzes togados.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse o Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o meu possui o nome Come.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
As equipes responsáveis trabalharão com prioridade de modo a efetuar ESTES serviços de manutençãeste. O abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste dos serviçESTES de manutenção. Durante a execuçãeste dos serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Previamente, durante e após os serviços de manutençãeste o SAAE recomenda aos moradores que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins de busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Para acessar ESTES serviços da Agência Virtual este usuário deve contar com o Palavra do consumidor - CDC, o dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar este seu número de CPF ou CNPJ.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste produção qual conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade do levantar dados de que serão utilizados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso de recursos públicos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia você pode tentar isso 08 por AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria utilizando vigência atual do 2 anos, passando a um ano; e
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas multiplos e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa usando a mesma letra.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA por Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, pois cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
Há suspeitas do de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em ESTILO do salário, porém que pelo final das contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela por currais eleitorais do vossas excelências.